Uma pesquisa de anterioridade, ou busca de viabilidade é uma etapa importante para quem deseja registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Essa pesquisa consiste em verificar se já existem marcas registradas ou em processo de registro que possam conflitar com a marca que se pretende registrar. Se houver conflito, pode haver o impedimento do registro da marca, o que gera prejuízos financeiros e de imagem para a empresa.
Neste artigo, explicaremos como consultar uma marca no INPI e como fazer a pesquisa de anterioridade de marca no INPI, destacando a importância da pesquisa e os passos necessários para realizá-la.
A pesquisa de anterioridade é fundamental para evitar conflitos e garantir a proteção da marca.
Ao pesquisar a existência de marcas registradas ou em processo de registro semelhantes ou idênticas à que se pretende registrar, é possível evitar a perda de tempo e dinheiro na tentativa de registro de uma marca já registrada ou em processo de registro, além de evitar processos judiciais de terceiros que se sintam prejudicados pela utilização da marca.
Passos para fazer uma pesquisa de anterioridade de marca no INPI
- Acesse o site do INPI: O primeiro passo é acessar o site do INPI (www.inpi.gov.br) e clicar na opção “Consulta de marcas” na seção “Marcas”.
- Pesquise por palavras-chave: Digite a palavra-chave que deseja pesquisar e clique em “Buscar”. É importante que a pesquisa inclua palavras-chave que tenham relação com o produto ou serviço que a empresa oferece.
- Analise os resultados: O sistema apresentará uma lista de marcas registradas ou em processo de registro que tenham relação com a palavra-chave pesquisada. Analise os resultados e verifique se existem marcas registradas ou em processo de registro semelhantes ou idênticas à que se pretende registrar.
- Faça uma análise detalhada: Verifique não apenas as marcas com nome idêntico ou semelhante, mas também aquelas que possuem elementos gráficos ou fonéticos que possam gerar confusão com a marca que se pretende registrar.
- Faça a análise de classes: É importante verificar se a marca que se pretende registrar pertence à mesma classe de produtos ou serviços que outra marca já registrada ou em processo de registro. Se pertencer à mesma classe, pode haver conflito de marcas.
- Verifique a situação do processo: Verifique se as marcas em processo de registro estão sendo analisadas pelo INPI ou se já foram deferidas. Se já foram deferidas, é importante avaliar se existe a possibilidade de interposição de recurso.
- Consulte um especialista: Apesar de a pesquisa de anterioridade poder ser realizada pelo próprio interessado, é importante contar com o auxílio de um especialista para uma análise mais precisa e segura.
Conclusão
A pesquisa de anterioridade é uma etapa fundamental para quem deseja registrar uma marca no INPI.
Além de evitar conflitos e garantir a proteção da marca, a pesquisa ajuda a evitar prejuízos financeiros e de imagem para a empresa.
Por isso, é importante seguir os passos necessários para fazer uma pesquisa de anterioridade correta e contar com a ajuda de um especialista para uma análise mais precisa e segura.
O escritório MIDAS é referência em propriedade intelectual e está à sua disposição para auxiliar em todo o processo de registro de marca e propriedade intelectual.