Como fazer registro de marca no inpi passo a passo

Registrar uma marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é fundamental para garantir a exclusividade do uso da marca no mercado, pois no Brasil, somente o certificado de registro de marca concedido pelo INPI garante a propriedade de uma marca.

Para fazer o registro, é necessário seguir alguns passos:

1.Pesquisa de viabilidade: antes de registrar uma marca, é importante realizar uma pesquisa de anterioridade para verificar se já existe outra marca registrada com nome ou logotipo semelhante. Essa pesquisa pode ser feita no próprio site do INPI.

2. Preenchimento do formulário: após a pesquisa de viabilidade, o próximo passo é preencher o formulário de registro de marca disponível no site do INPI. É importante preencher todas as informações corretamente e com clareza para evitar problemas futuros.

3. Pagamento das taxas: para realizar o registro de marca no INPI, é necessário pagar uma taxa referente ao pedido de registro e uma taxa para cada classe de produtos ou serviços que a marca será registrada.

4. Exame do pedido: após o preenchimento do formulário e pagamento das taxas, o INPI realizará um exame do pedido para verificar se a marca preenche os requisitos para registro, como distintividade e não violação de direitos de terceiros.

5. Publicação do pedido: caso o exame seja positivo, o pedido de registro de marca será publicado na Revista da Propriedade Industrial. A partir daí, terceiros têm um prazo de 60 dias para se opor ao registro da marca.

6. Concessão do registro: caso não haja oposição ao registro da marca ou se a oposição for indeferida, o INPI concederá o registro da marca.

A partir da decisão de concessão de registro, a marca estará protegida por 10 anos, podendo ser renovada por períodos sucessivos de 10 anos.

Em resumo, registrar uma marca no INPI é um processo que exige atenção aos detalhes e um certo investimento financeiro, mas é fundamental para garantir a proteção da marca no mercado.

É importante ressaltar que o registro de marca não garante automaticamente a proteção em outros países, sendo necessário realizar o registro em cada país onde se deseja proteger a marca.

O escritório MIDAS é referência em propriedade intelectual e está à sua disposição para auxiliar em todo o processo de registro de marca e propriedade intelectual.