O registro de marca é uma etapa importante para a proteção da propriedade intelectual de uma empresa ou produto.
Antes de iniciar o processo de registro de uma marca, é fundamental verificar se ela já está registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Neste artigo, explicaremos como saber se uma marca já está registrada no INPI e daremos exemplos para facilitar o entendimento.
O INPI é o órgão responsável por conceder o registro de marcas no Brasil.
Ao registrar uma marca no INPI, a empresa ou o titular do registro ganha o direito de exclusividade de uso da marca em todo o território nacional e pode impedir que terceiros utilizem a mesma marca ou uma marca semelhante.
Para saber se uma marca já está registrada no INPI, é necessário acessar o sistema de busca de marcas disponível no site do INPI.
Para fazer a pesquisa de uma marca no INPI, o interessado deve acessar o site do órgão e clicar na opção “Busca de marcas”. Em seguida, deve preencher os campos com as informações da marca, como nome e tipo de marca (nominativa, figurativa ou mista).
É importante lembrar que, para realizar a pesquisa, é necessário ter conhecimento do sistema de classificação internacional de marcas, que divide as marcas em 45 classes diferentes, de acordo com os tipos de produtos e serviços que elas representam.
Ao realizar a pesquisa, o sistema do INPI exibirá os resultados encontrados. É possível que a marca já esteja registrada no INPI ou que haja algum pedido de registro em andamento. Nesse caso, é preciso verificar a situação do registro e se existe alguma contestação ou processo em andamento.
Além da pesquisa de marcas no site do INPI, existem outras formas de verificar se uma marca já está sendo usada na internet. Uma delas é por meio do site Registro.br , que possui uma ferramenta de consulta para saber se a marca já não está sendo usada
como marca de um site de outra empresa.
É importante ressaltar que o registro de uma marca no INPI não é obrigatório, mas é o unico procedimento que concede a propriedade de uma marca para as empresas que desejam proteger seus produtos e serviços no mercado.
Ao registrar uma marca, a empresa garante o direito de exclusividade de uso da marca em todo o território nacional e pode impedir que terceiros utilizem a mesma marca ou uma marca semelhante.
Além disso, o registro de marca no INPI é um importante instrumento de proteção da propriedade intelectual, que ajuda a evitar a concorrência desleal e a pirataria.
Em resumo, para saber se uma marca já está registrada no INPI, é necessário fazer a pesquisa de marcas no site do órgão e verificar se existe algum registro ou pedido de registro em andamento.
O escritório MIDAS é referência em propriedade intelectual e está à sua disposição para auxiliar em todo o processo de registro de marca e propriedade intelectual.