Ao submeter um pedido de registro de marca no INPI, é possível que ocorra o arquivamento do processo.
Isso pode ocorrer por diversos motivos como ausência de documentação, problemas com o nome escolhido, dentre outros.
Nesse caso, existem algumas alternativas para solucionar a questão.
A primeira alternativa é apresentar uma petição de reconsideração ao INPI, solicitando a reavaliação do processo.
Para isso, é preciso apresentar novas evidências e documentos que possam ajudar a comprovar a viabilidade do registro da marca.
Outra opção é apresentar um recurso de reconsideração, que será avaliado por uma instância superior do INPI.
É importante destacar que essa opção só é viável caso a decisão de arquivamento do pedido de registro de marca tenha sido tomada por uma decisão do próprio instituto.
Caso a situação não seja resolvida através das duas opções anteriores, uma alternativa é entrar com um procedimento judicial, solicitando a retomada do processo de registro de marca.
Essa opção é mais complexa e demorada, mas pode ser necessária em casos mais graves.
É importante destacar que, independente da alternativa escolhida, é fundamental contar com a orientação de um profissional especializado em propriedade intelectual, como um advogado ou agente de propriedade industrial.
Esse profissional poderá auxiliar em todas as etapas do processo, garantindo que as medidas adequadas sejam tomadas para solucionar o arquivamento do pedido de registro de marca.
O escritório MIDAS é referência em propriedade intelectual e está à sua disposição para auxiliar em todo o processo de registro de marca e propriedade intelectual.