A transferência da titularidade de uma marca é um processo importante para empresas e pessoas que desejam vender ou adquirir uma marca já registrada. A seguir, veja como realizar a transferência da titularidade de uma marca:
1. Verifique a situação da marca: Antes de realizar a transferência da titularidade da marca, é importante verificar se a marca está regular e se não há pendências no INPI, como o não pagamento de taxas ou a existência de oposições.
2. Elabore um contrato de transferência: A transferência da titularidade da marca deve ser formalizada por meio de um contrato de cessão de direitos. O contrato deve conter informações como o nome completo das partes envolvidas, o número do registro da marca e o valor da transação.
3. Solicite a transferência no INPI: O pedido de transferência deve ser realizado por meio de uma petição junto ao INPI, acompanhado do contrato de cessão de direitos. É necessário pagar uma taxa para realizar a transferência.
4. Acompanhe o processo: Após a apresentação do pedido de transferência, é importante acompanhar o processo junto ao INPI para verificar se não há pendências e se a transferência foi efetivada. Caso haja alguma pendência, o INPI pode solicitar a apresentação de documentos adicionais ou o pagamento de taxas pendentes.
5. Atualize as informações: Após a efetivação da transferência da titularidade da marca, é importante atualizar as informações junto ao INPI, como endereço e nome do titular da marca. É importante lembrar que a transferência da titularidade da marca só é considerada efetivada após a atualização das informações junto ao INPI.
A transferência da titularidade de uma marca é um processo importante para empresas e pessoas que desejam vender ou adquirir uma marca já registrada.
Para realizar a transferência, é necessário verificar a situação da marca, elaborar um contrato de cessão de direitos, solicitar a
transferência no INPI, acompanhar o processo e atualizar as informações.
É importante lembrar que a transferência só é considerada efetivada após a atualização das informações junto ao INPI.
O escritório MIDAS é referência em propriedade intelectual e está à sua disposição para auxiliar em todo o processo de registro de marca e propriedade intelectual.