Uma pesquisa de anterioridade, ou busca de viabilidade é uma etapa importante para quem deseja registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Essa pesquisa consiste em verificar se já existem marcas registradas ou em processo de registro que possam conflitar com a marca que se pretende registrar. Se houver conflito, pode haver …
Tal disposição baseia-se em razão das identidades visuais utilizadas pelos órgãos ou instituições públicas serem de domínio público de modo que não podem ser apropriados para apenas uma pessoa em particular Para tanto o artigo 191 da LPI dispõe que: Art. 191. Reproduzir ou imitar, de modo que possa induzir em erro ou confusão, armas, …
Entre em contato com o infrator: Caso seja identificada uma violação da marca registrada, o primeiro passo é entrar em contato com o infrator e solicitar a interrupção imediata do uso não autorizado da marca. Esse contato pode ser feito por meio de cartas, e-mails ou telefonemas. 4. Negocie uma solução amigável: Em muitos casos, …
O INPI, ou Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia que tem como finalidade a gestão e o fomento da propriedade intelectual no Brasil. Fundado em 1970, o INPI é responsável pelo registro e pela concessão de patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas, entre outras formas de …
Usar uma marca em conjunto com outras marcas é uma estratégia comum para ampliar o alcance e a visibilidade de uma marca. Essa prática é conhecida como co-branding e consiste em associar a marca com outra marca de maneira que ambas se beneficiem da parceria. Para utilizar a marca em conjunto com outras marcas, é …
Como utilizar a marca em conjunto com outras marcas? Leia mais »
O registro de marca é a única forma de proteger o nome e a identidade visual como marca, de uma empresa, produto ou serviço. No Brasil, o registro de marca é feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Uma das questões mais importantes a ser considerada no registro de uma marca é a classe …
Muitos empreendedores e empresários acreditam que, ao ter um CNPJ, estão protegendo automaticamente suas marcas. No entanto, essa ideia é equivocada, uma vez que o CNPJ é apenas um registro de identificação de uma empresa ou pessoa jurídica junto à Receita Federal e não garante a proteção da marca. A proteção da marca deve ser …
O registro do CNPJ já protege minha marca do meu negóci? Leia mais »
O processo de registro de uma marca no INPI pode levar, em média, de 12 a 36 meses para ser concluído. Isso pode variar de acordo com a complexidade do processo e a existência de oposições ou recursos. Após o envio do pedido de registro, o INPI faz uma análise formal para verificar se o …
Quanto tempo demora para registrar uma marca no INPI? Leia mais »
Ao submeter um pedido de registro de marca no INPI, é possível que ocorra o arquivamento do processo. Isso pode ocorrer por diversos motivos como ausência de documentação, problemas com o nome escolhido, dentre outros. Nesse caso, existem algumas alternativas para solucionar a questão. A primeira alternativa é apresentar uma petição de reconsideração ao INPI, …
Arquivamento do pedido de registro de marca no INPI no Brasil ? Leia mais »
A transferência da titularidade de uma marca é um processo importante para empresas e pessoas que desejam vender ou adquirir uma marca já registrada. A seguir, veja como realizar a transferência da titularidade de uma marca: 1. Verifique a situação da marca: Antes de realizar a transferência da titularidade da marca, é importante verificar se …