O registro de marca é um processo importante para proteger sua propriedade intelectual e impedir que terceiros utilizem indevidamente sua marca. No entanto, nem sempre o registro é aprovado pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Existem diversas causas que podem levar à negativa ou indeferimento do registro de marca, que serão abordadas neste artigo. …
Quando uma empresa ou pessoa decide registrar uma marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), um dos passos mais importantes é a publicação do pedido de registro para oposição. Neste artigo, vamos explicar o que isso significa, quais os procedimentos envolvidos e dar exemplos práticos para ajudar a entender melhor esse processo. O que …
Quando se trata do processo de registro de uma marca no INPI, existem diversas etapas que devem ser cumpridas para que a marca seja oficialmente registrada. Uma dessas etapas é a publicação do pedido de registro para oposição. A partir dessa publicação, é possível que terceiros apresentem oposição ao registro da marca, alegando que a …
Aguardando prazo de apresentação de oposição no processo de registro de marca no INPI Leia mais »
4. Apresente a oposição: A oposição pode ser apresentada por meio de uma petição junto ao INPI, com o pagamento da taxa correspondente. É importante apresentar os fundamentos da oposição de forma clara e objetiva, juntando as provas necessárias para comprovar os argumentos. 5. Acompanhe o processo: Após a apresentação da oposição, é importante acompanhar …
Como realizar a oposição a um registro de marca? Leia mais »
O que não pode ser registrado como marca? O artigo 129 da Lei de Propriedade Industrial estabelece uma série de impedimentos para o registro de marcas. Entre eles, destacam-se: Exemplos de marcas que não podem ser registradas são aquelas que usam a expressão “leite” para identificar produtos que não são derivados do leite, ou que …
Quanto tempo dura o registro de uma marca no Brasil? O registro de uma marca é um ato fundamental para a proteção do seu negócio e de seus produtos ou serviços. O registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é válido por um período determinado, e para manter a proteção, é necessário renová-lo periodicamente. …
Qual o prazo de validade do registro de marca no Brasil? Leia mais »
Uma das maiores duvidas que os titulares de marcas registradas possuem é quanto a extensão de sua proteção.Para responder a essa questão, devemos lembrar que somente o registro da marca no INPI confere a proteção do nome, logomarca ou identidade visual que uma empresa usa em suas atividades empresariais.Assim a marca é uma palavra, símbolo …
Qual a extensão da proteção de uma marca registrada? Leia mais »