Uma marca é um símbolo, logotipo ou nome que representa uma empresa, produto ou serviço.
Ela é uma ferramenta importante para diferenciar uma empresa dos seus concorrentes e construir uma identidade visual forte.
Quando uma empresa registra sua marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), ela adquire proteção legal contra o uso não autorizado ou cópia da marca por terceiros.
Existem diferentes tipos de marcas que podem ser registradas no INPI, como a marca nominativa.
Neste artigo, explicaremos o que é uma marca nominativa e como ela pode ser registrada no INPI.
O que é uma marca nominativa?
Uma marca nominativa é um tipo de marca que consiste apenas em palavras ou letras. Ou seja, é uma marca que não possui elementos gráficos, como desenhos ou imagens, apenas o nome ou palavra em si.
Por exemplo, “Coca-Cola” é uma marca nominativa. Esse tipo de marca é particularmente útil quando a empresa quer destacar seu nome.
Como registrar uma marca nominativa no INPI?
Para registrar uma marca nominativa no INPI, é necessário seguir alguns passos.
Primeiro, é importante realizar uma pesquisa de marcas já registradas no INPI e verificar se a marca que você deseja registrar já está sendo usada por outra empresa. Isso pode ser feito no site do INPI ou com a ajuda de um profissional especializado.
Após a pesquisa, é necessário preencher um formulário de pedido de registro de marca, fornecendo informações sobre a marca, como o nome ou palavra que deseja registrar, a classe de produtos ou serviços que deseja proteger e outras informações relevantes.
É importante fornecer informações precisas e detalhadas, pois qualquer erro pode levar ao indeferimento do pedido.
Em seguida, é necessário pagar as taxas de registro, que variam de acordo com o tipo de marca e a quantidade de classes em que ela será registrada. Depois que o pagamento for processado, o pedido de registro deverá ser protocolado e enviado para o exame do INPI.
Se não houver problemas com o pedido, ele será publicado na Revista da Propriedade Industrial. Nesse momento, outras empresas terão a oportunidade de apresentar oposição ao registro da marca, caso julguem que ela infringe seus direitos.
Se não houver oposição ou se a oposição for negada, o INPI analisará o pedido de registro e poderá conceder o registro da marca. A partir desse momento, a empresa terá o direito exclusivo de usar a marca em relação aos produtos ou serviços registrados.
Por que registrar uma marca nominativa no INPI?
Registrar uma marca nominativa no INPI é importante para proteger a identidade visual da sua empresa.
Com o registro, você garante que outras empresas não possam usar a sua marca ou um nome semelhante, evitando assim confusão para os consumidores e prejuízos para a sua empresa.
Além disso, a marca registrada pode ser uma importante ferramenta de marketing e valorização da sua empresa.
Conclusão
Uma marca nominativa é um tipo de marca que consiste apenas em palavras ou letras.
Para registrar uma marca nominativa no INPI, é necessário seguir os passos mencionados acima, incluindo pesquisa de marcas já registradas, preenchimento do formulário de pedido de registro, pagamento de taxas e aguardar o exame do pedido pelo INPI.
O escritório MIDAS é referência em propriedade intelectual e está à sua disposição para auxiliar em todo o processo de registro de marca e propriedade intelectual.