Registrar uma marca é um processo importante para proteger o nome, logotipo ou slogan de uma empresa.
No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável por realizar esse registro.
Porém, muitas pessoas têm dúvidas sobre quanto custa esse processo.
Neste artigo, explicaremos tudo o que você precisa saber sobre o custo de registrar uma marca no INPI.
O valor para registrar uma marca pode variar bastante. Isso ocorre porque o custo depende de diversos fatores, como o número de classes em que a marca será registrada, o tipo de empresa que está fazendo o registro e se o registro é nacional ou internacional.
O primeiro passo para entender o custo de registro de uma marca é entender o que são as classes.
As classes são categorias que definem a área de atuação da empresa. São 45 classes existentes, e cada uma representa uma atividade econômica específica.
Por exemplo, a classe 25 é destinada a roupas e calçados, enquanto a classe 41 é destinada a serviços de educação e entretenimento.
O valor do registro varia de acordo com o número de classes em que a marca será registrada, já que cada classe tem um valor específico.
O tipo de empresa que está registrando a marca também influencia no valor do registro.
Microempresas e empresas de pequeno porte têm descontos, que podem chegar a 60%.
Empresas com faturamento annual de até R$ 4,8 milhões também têm direito a descontos.
O registro de marca pode ser feito tanto de forma nacional quanto internacional. O registro nacional tem um custo menor do que o registro internacional, já que o registro nacional abrange apenas o território brasileiro. No caso do registro internacional, o valor varia de acordo com o número de países em que a marca será registrada.
Em geral, o custo dos honorários de registro de marca no INPI varia de R$ 1.800 a R$ 1. 200 por classe. Esse valor depende da forma de pagamento, quantidade de classes e pode ser parcelado no cartão de crédito. O custo para registro internacional é um pouco mais alto e pode chegar a R$ 9.000.
Já a taxa de protocolo que é a custa do INPI, pode variar de: R$ 142,00 a 415,00 de taxa de protocolo de pedido de registro de marca; de R$298,00 à 745,00 de taxa de proteção ao primeiro decênio; e de recursos variam de 142,00 à 475,00. As taxa variam de acordo com o procedimento que deverá ser adotado, do prazo do seu recolhimento e da qualificação da empresa.
Além do custo de registro, é importante lembrar que há outras taxas que devem ser pagas, como a taxa de busca, que verifica se já existe alguma marca registrada com o mesmo nome ou logotipo, e a taxa de exame, que analisa o pedido de registro.
No entanto, o valor do registro não é o único fator a ser considerado. É preciso lembrar que registrar uma marca é um investimento importante para a proteção da identidade da empresa.
A marca registrada garante exclusividade no uso do nome, logotipo ou slogan e impede que outras empresas usem o mesmo nome ou símbolo. Isso protégé a empresa contra a concorrência desleal e fortalece sua identidade no mercado.
Se você deseja registrar sua marca no INPI, é importante buscar a orientação de um especialista na área. Esse profissional poderá ajudá-lo a entender melhor os custos envolvidos e orientá-lo em relação ao processo de registro.
Além disso, um especialista pode garantir que o registro seja feito de forma adequada e dentro do prazo, evitando que sua empresa perca tempo e dinheiro. Lembre-se: o registro de uma marca é um dos investimentos mais importantes para o seu negócio.
O escritório MIDAS é referência em propriedade intelectual e está à sua disposição para auxiliar em todo o processo de registro de marca e propriedade intelectual.