Publicação de pedido de registro para oposição

Quando uma empresa ou pessoa decide registrar uma marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), um dos passos mais importantes é a publicação do pedido de registro para oposição. Neste artigo, vamos explicar o que isso significa, quais os procedimentos envolvidos e dar exemplos práticos para ajudar a entender melhor esse processo. O que …

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Aguardando prazo de apresentação de oposição no processo de registro de marca no INPI

Quando se trata do processo de registro de uma marca no INPI, existem diversas etapas que devem ser cumpridas para que a marca seja oficialmente registrada. Uma dessas etapas é a publicação do pedido de registro para oposição. A partir dessa publicação, é possível que terceiros apresentem oposição ao registro da marca, alegando que a …

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O uso indevido, plagio ou cópia de uma marca registrada

Quando se trata de marcas registradas, muitas pessoas acreditam que o desconhecimento da existência de uma marca registrada lhes dá o direito de usá-la sem autorização. Entretanto, esse é um grande engano, pois a alegação de desconhecimento não pode ser usada como desculpa para violação de direitos de marca. O registro de uma marca no …

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Como obter indenização por violação de marca?

Quando uma marca é registrada, seu titular adquire o direito exclusivo de utilizá-la em todo o território nacional. Caso alguém use a marca sem autorização, pode estar violando esse direito e, portanto, sujeito a sanções legais. Mas, afinal, como obter indenização por violação de marca, ou uso indevido de marca? O primeiro passo é obter …

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O que é um pedido de registro de marca mista, figurativa e nominativa no INPI?

O registro de marca é um procedimento fundamental para garantir a proteção da propriedade intelectual de uma empresa ou empreendedor individual. É a partir desse registro que é possível ter exclusividade no uso da marca, evitando a concorrência desleal e garantindo a identificação dos produtos e serviços no mercado. No processo de registro de marca …

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Como realizar a oposição a um registro de marca?

4. Apresente a oposição: A oposição pode ser apresentada por meio de uma petição junto ao INPI, com o pagamento da taxa correspondente. É importante apresentar os fundamentos da oposição de forma clara e objetiva, juntando as provas necessárias para comprovar os argumentos. 5. Acompanhe o processo: Após a apresentação da oposição, é importante acompanhar …

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Quanto custa registrar uma marca no INPI

Registrar uma marca é um processo importante para proteger o nome, logotipo ou slogan de uma empresa. No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável por realizar esse registro. Porém, muitas pessoas têm dúvidas sobre quanto custa esse processo. Neste artigo, explicaremos tudo o que você precisa saber sobre o …

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